Termo de Privacidade e Consentimento

1.Quem somos

O Presentinho (presentinho.com), inscrito no CNPJ 57.082.757/0001-99, é o responsável pelos seus dados. É um serviço para criar presentes digitais com fotos, textos e música. Neste termo, "nós" é o Presentinho e "você" é quem cria uma conta e monta um presente.

Para qualquer assunto sobre privacidade e seus dados, fale com a gente pelo e-mail suporte@presentinho.com.

2.Quais dados coletamos

• Dados da conta: seu nome, e-mail e senha. A senha é guardada criptografada, e nem a nossa equipe consegue vê-la.
• Conteúdo do presente: os nomes, datas, textos, carta, mensagens, link da música e as fotos que você coloca.
• Pagamento: o pagamento é feito pela Stripe. Nós não recebemos nem guardamos o número do seu cartão. Recebemos só a confirmação do pagamento, o valor e a forma usada (Pix, cartão etc.).
• Dados técnicos: data e hora de acesso, endereço IP e tipo de navegador, usados para segurança, para evitar fraudes e para registrar o seu aceite deste termo. Também contamos visitas e de onde elas vêm (por exemplo, Instagram ou Google), de forma resumida, sem identificar quem visitou.
• Uso do presente: se o presente foi aberto e quantas vezes, pra você acompanhar na sua conta.

3.Para que usamos seus dados

• Montar, guardar e mostrar o seu presente para quem você enviar o link.
• Manter a sua conta, recuperar a senha e mostrar seus presentes.
• Processar o pagamento e liberar o presente.
• Atender você no suporte e resolver problemas.
• Manter o site seguro e evitar fraudes e uso indevido.
• Entender, com números resumidos, como o site é usado, para melhorar o serviço.

Não usamos seus dados nem suas fotos para publicidade, não vendemos e não compartilhamos com ninguém para fins comerciais.

4.Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Stripe: empresa que processa os pagamentos, de forma segura e criptografada.
• Hostinger: empresa de hospedagem onde ficam o site, o banco de dados e as fotos.
• YouTube: quando a música do presente toca, ela vem do YouTube, que recebe dados técnicos de quem está ouvindo (como o IP).
• Google Fonts: as letras do site são carregadas do Google, que recebe dados técnicos de acesso.
• Autoridades: somente quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Além disso, quem recebe o link ou o QR Code do presente consegue vê-lo. Você decide com quem compartilhar.

5.Acesso da nossa equipe

Para manter o serviço funcionando, a equipe do Presentinho tem acesso técnico ao conteúdo dos presentes, incluindo textos e fotos. Esse acesso só é usado quando necessário, por exemplo para:

• atender um pedido de suporte feito por você;
• resolver um problema técnico ou restaurar um presente;
• investigar uma denúncia de uso indevido ou conteúdo proibido;
• cumprir uma obrigação legal ou ordem judicial.

Quem acessa mantém sigilo total: o conteúdo do seu presente nunca é divulgado, copiado para outros fins ou usado fora dessas situações.

6.Suas fotos e o conteúdo do presente

• As fotos ficam numa pasta protegida, com endereços impossíveis de adivinhar, e o presente não aparece no Google nem em nenhuma lista pública.
• Ao enviar fotos, você declara que tem direito de usá-las e que as pessoas que aparecem nelas concordam com isso.
• É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de nudez ou que viole direitos de outras pessoas. Conteúdo assim pode ser removido, e a conta pode ser bloqueada.
• As fotos são comprimidas para carregarem rápido e são usadas apenas no seu presente.

7.Por quanto tempo guardamos

• Rascunho não pago: 7 dias. Depois disso, ele e as fotos são apagados.
• Presente pago: fica no ar por 30 dias a partir do pagamento. Depois sai do ar e fica guardado por até mais 7 dias, só para o caso de você pedir para restaurar. Em seguida, o conteúdo e as fotos são apagados de vez.
• Lixeira: presentes que você manda para a lixeira ficam 3 dias e depois são apagados. Você também pode apagar na hora.
• Conta: enquanto ela existir ou até você pedir a exclusão.
• Registros de pagamento e do aceite deste termo: pelo tempo exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais), mesmo depois que o presente é apagado.

8.Como protegemos seus dados

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
• Senhas guardadas com criptografia.
• Pagamentos processados pela Stripe; os dados do cartão não passam pelos nossos servidores.
• Acesso ao sistema restrito à equipe responsável.
• Apagamento automático dos dados quando os prazos acabam.

9.Seus direitos

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e pedir acesso a eles;
• corrigir dados incompletos ou errados (nome e e-mail você muda direto em Minha conta);
• pedir a exclusão dos seus dados e da sua conta;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar este consentimento.

É só escrever para suporte@presentinho.com. Se você revogar o consentimento, talvez não seja possível continuar usando o serviço, e os presentes podem ser apagados.

10.Cookies e armazenamento no navegador

Usamos um cookie apenas para manter você conectado na sua conta. Também guardamos no seu navegador o rascunho do presente (para nada se perder) e de onde veio a sua visita. Não usamos cookies de publicidade.

11.Idade mínima

Para criar uma conta e comprar, você precisa ter 18 anos ou mais.

12.Mudanças neste termo

Podemos atualizar este termo para melhorar a explicação ou acompanhar mudanças no serviço e na lei. Quando isso acontecer, a nova versão será mostrada e pediremos que você aceite de novo.

13.Seu consentimento

Ao marcar a caixa "Li e aceito o Termo de Privacidade e Consentimento", você declara que leu este termo, entendeu e concorda, de forma livre e informada, com a coleta e o uso dos seus dados e das suas fotos como descrito aqui. Registramos a data, a hora, a versão do termo, o endereço IP e o navegador do seu aceite, como comprovação.